A Resolução n.º 581/2026 autoriza a transferência de 8.230.814,50 € do Instituto de Segurança Social da Madeira para a Secretaria Regional das Finanças.
O Governo Regional aprovou, via Resolução n.º 581/2026, a transferência de 8.230.814,50 € do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM para a Secretaria Regional das Finanças.
Este montante corresponde a 50% da dotação orçamentada para 2026, destinada ao financiamento de políticas ativas de emprego e valorização profissional, conforme previsto no Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social.
O Instituto de Emprego da Madeira homologou com sucesso os períodos experimentais de três trabalhadores contratados por tempo indeterminado. Os avisos identificam as respetivas carreiras, áreas profissionais e procedimentos concursais.
Pámela Micaela Afonso Vieira passa da carreira de assistente técnica para a de técnica superior, com efeitos a 1 de outubro de 2026. Ficará posicionada na primeira posição remuneratória, nível 16.
A Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas formalizou contratos por tempo indeterminado com três trabalhadores, após procedimentos concursais. As funções abrangem Economia e Gestão, manutenção de ribeiras e estradas regionais e limpeza.