Provedor do Animal apresenta relatório de atividades referente ao ano de 2025
O Provedor do Animal, João Henriques de Freitas, apresentou o relatório de atividades referente ao ano de 2025, em cumprimento do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M. Durante o período em análise, foram iniciados 302 novos processos, com uma taxa de resolução de 74,17%.
Distribuição dos Processos
- Queixas/Denúncias: 41 casos (13,58%), maioritariamente sobre canídeos (90,24%).
- Pedidos de Apoio: 242 casos (80,13%), focados na sensibilização e apoio a tutores com dificuldades financeiras ou logísticas.
- Pedidos de Informação: 19 casos (6,29%), envolvendo pedidos da Provedoria a entidades externas e pedidos de cidadãos à Provedoria.
O Funchal lidera o número de processos (131), seguido por Santa Cruz (44) e Câmara de Lobos (30). O relatório aponta ainda a falta de um orçamento próprio, conforme estipulado no Decreto Legislativo Regional n.º 12/2021/M, o que limita a capacidade de intervenção da Provedoria.
Artigos relacionados
Governo Regional apoia deslocações de quatro clubes desportivos
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo para apoiar as deslocações de quatro clubes em diversas modalidades.
Governo Regional apoia 10 clubes desportivos com contratos-programa para deslocações
O Governo Regional da Madeira aprovou a celebração de contratos-programa de desenvolvimento desportivo com 10 clubes para apoiar os encargos com deslocações na época 2025/2026.
Governo apoia Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade com 6.120 euros
O Governo Regional autorizou a celebração de um contrato-programa para apoiar a manutenção e o funcionamento do Mosteiro das Clarissas, em Câmara de Lobos.