//
A Resolução n.º 225/2026 formaliza a renovação do contrato de arrendamento entre o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM e a Santa Casa da Misericórdia do Funchal.
O contrato, relativo ao imóvel localizado no Sítio da Vila, Porto Moniz, onde opera o Centro de Saúde local, foi renovado pelo período de um ano, entre 1 de abril de 2026 e 31 de março de 2027. A renda mensal fixada é de 1.853,65 €, totalizando 22.243,80 € anuais, valor isento de IVA.
Nova legislação impõe que metade da oferta nas máquinas de venda automática em serviços públicos e privados na Madeira seja composta por alimentos saudáveis.
A Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil revogou duas portarias relativas a investimentos do PRR que não registaram execução financeira.
O Governo Regional da Madeira adaptou o regime nacional de acolhimento para utentes com alta clínica que permanecem internados por razões sociais, garantindo uma resposta articulada entre saúde e segurança social.