Governo Regional autoriza expropriação para obra em São Roque
O Governo Regional da Madeira autorizou a expropriação de uma parcela de terreno necessária para a execução das infraestruturas de acesso nas zonas altas de São Roque.
O Conselho do Governo Regional, através da Resolução n.º 222/2026, autorizou a expropriação da parcela de terreno n.º 8, integrada na obra de "Infraestruturas de Acesso e Segurança nas Zonas Altas de São Roque - 1.ª Fase (Jamboeiro - Galeão - Bugiaria)".
A expropriação, declarada de utilidade pública, envolve o valor global de 8.919,98 €. Os titulares do terreno são António Manuel Pita Rentróia, José Pita Rodrigues Rentroia, João José Pita Rentróia, Rui Paulo Pita Rentroia e Ana Maria Pita Rentroia. O Secretário Regional das Finanças foi mandatado para outorgar a respetiva escritura pública.
Artigos relacionados
Estudo de novas ligações rodoviárias adjudicado por 3,317 milhões de euros
O Governo adjudicou os três lotes do estudo prévio e da avaliação de impacte ambiental para novas ligações rodoviárias, com um valor contratual conjunto de 3 317 000 euros. Os trabalhos têm um prazo de execução de 435 dias por lote.
Governo autoriza expropriação de terreno para a Via Rápida Machico-Caniçal
A parcela n.º 65, necessária à construção do Nó de Machico Norte e do troço entre o Túnel dos Portais e a Rotunda do Caniçal, será expropriada por 137.088,17 euros. Os titulares identificados são Manuel Viveiros da Costa Miranda e Maria Nunes Calaça Miranda.
Fórum Machico recebe investimento de até 1,42 milhões de euros
A Região vai comparticipar despesas de investimento da SMD - Sociedade Metropolitana de Desenvolvimento, S.A., no projeto de revitalização das infraestruturas e equipamentos do Fórum Machico. O apoio máximo de 1.422.693 euros será distribuído entre 2026 e 2028.