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O Governo Regional da Madeira alterou as datas de início das aulas para o ensino secundário, alinhando-as com o calendário nacional.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia publicou um despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo de 2026/2027 nos estabelecimentos de ensino público da Região Autónoma da Madeira.
O Despacho n.º 355/2026, publicado a 3 de setembro de 2026, procede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, que havia aprovado o calendário inicial. A mudança surge na sequência da publicação de um despacho nacional que fixou o início das atividades letivas para os Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário a 21 de setembro de 2026.
Com esta alteração, o calendário escolar para a rede pública da Madeira fica ajustado da seguinte forma:
O despacho entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação, garantindo assim a aplicação imediata das novas datas para o ano letivo que se aproxima.
Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir o nome do projeto financiado num contrato-programa com a ARDITI, que passa a designar-se corretamente por "Sentinela Atlântica".
Foram renovadas as comissões de serviço do diretor, da diretora administrativa e financeira e do diretor pedagógico da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, todos por um novo período de três anos.
Foi publicado o Regulamento que estabelece as regras para a atribuição de Bolsas de Estudo, Bolsa Local, Bolsa Artística e Bolsa de Mérito a estudantes do ensino superior, aplicável a partir do ano letivo 2026/2027.