Alterado calendário escolar para o ano letivo 2026/2027 na Madeira
O Governo Regional da Madeira alterou as datas de início das aulas para o ensino secundário, alinhando-as com o calendário nacional.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia publicou um despacho que altera o calendário escolar para o ano letivo de 2026/2027 nos estabelecimentos de ensino público da Região Autónoma da Madeira.
O Despacho n.º 355/2026, publicado a 3 de setembro de 2026, procede à primeira alteração do Despacho n.º 198/2026, de 5 de maio, que havia aprovado o calendário inicial. A mudança surge na sequência da publicação de um despacho nacional que fixou o início das atividades letivas para os Cursos Científico-Humanísticos do Ensino Secundário a 21 de setembro de 2026.
Com esta alteração, o calendário escolar para a rede pública da Madeira fica ajustado da seguinte forma:
- 2.º e 3.º ciclos do ensino básico: O início do primeiro período letivo ocorre entre 11 e 14 de setembro de 2026.
- Cursos Científico-Humanísticos do ensino secundário: O início do primeiro período letivo ocorre entre 18 e 21 de setembro de 2026.
- Restantes cursos do ensino secundário: O início do primeiro período letivo ocorre entre 11 e 21 de setembro de 2026.
O despacho entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação, garantindo assim a aplicação imediata das novas datas para o ano letivo que se aproxima.
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