Renovadas comissões de serviço para direção intermédia e coordenadores administrativos escolares

O Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) de 20 de julho de 2026 divulgou a renovação de quatro comissões de serviço no âmbito da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia. As decisões visam garantir a continuidade da gestão em cargos de direção intermédia e de coordenação administrativa escolar para o próximo ano letivo.

As renovações abrangem um cargo de direção intermédia na administração regional e quatro cargos de coordenação dos serviços administrativos em escolas específicas, todos com efeitos a partir de setembro de 2026, exceto um que se inicia em julho.

• Diretora de Serviços de Educação Artística: Foi renovada a comissão de serviço de Maria Natalina Faria Cristovão Santos, docente da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares, no cargo de Direção Intermédia de 1.º Grau da Diretora de Serviços de Educação Artística da Direção Regional de Educação. A renovação foi autorizada por despacho da Secretária Regional e formalizada através do Aviso n.º 326/2026, com efeitos a partir de 15 de julho de 2026.
• Coordenador em Porto Santo: Foi renovada a comissão de serviço de Helder José dos Santos Baptista (Assistente Técnico) como coordenador dos serviços administrativos escolares da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Doutor Francisco Freitas Branco, em Porto Santo. A decisão, tomada pelo presidente do conselho executivo, está no Despacho n.º 293/2026 e tem efeitos a partir de 01/09/2026. Em suas faltas, será substituído por Mónica Maria Teixeira Rodrigues (Técnico Superior).
• Coordenadora na Ribeira Brava: Foi renovada a comissão de serviço de Elisa Maria Sousa Gomes (Coordenadora Técnica) como coordenadora dos serviços administrativos escolares da Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares. A renovação consta do Despacho n.º 294/2026, com efeitos a partir de 01/09/2026. A sua substituta em caso de falta será Nélia Lúcia Reis Macedo (Assistente Técnica).
• Coordenadora na Camacha: Foi renovada a comissão de serviço de Ana Cristina Brito Gonçalves (Técnico Superior) como coordenadora dos serviços administrativos escolares da Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas. A medida está no Despacho n.º 295/2026 e entra em vigor a 01/09/2026. A substituta designada é Delta Solange Pestana Abreu (Técnica Superior).

Estas renovações são efetuadas ao abrigo do artigo 13.º-A do Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, que estabelece o regime jurídico do pessoal não docente, permitindo a nomeação em comissão de serviço por períodos de um ano escolar, renováveis.