//
O Instituto para a Qualificação (IQ, IP-RAM) está autorizado a celebrar até 134 contratos de aquisição de serviços de formadores para o próximo ano letivo.
Através do Despacho n.º 251/2026, a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia autorizou o Instituto para a Qualificação, IP-RAM (IQ, IP-RAM) a proceder à contratação de um máximo de 134 formadores externos.
Esta medida visa assegurar o normal funcionamento dos cursos de formação profissional promovidos pelo Centro de Formação Profissional da Madeira (CFPM) e pela Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes (EPFF), bem como a continuidade dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências do Centro Qualifica. Os contratos abrangem o período entre 1 de setembro de 2026 e 31 de julho de 2027.
A Direção Regional de Educação celebrou contratos de trabalho por tempo indeterminado com dez novos funcionários, incluindo técnicos superiores e assistentes operacionais.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia aprovou a distribuição orçamental para contratos de associação iniciais com sete estabelecimentos de ensino particulares, garantindo o seu financiamento até agosto de 2027.
Foram autorizados os encargos orçamentais para acordos de cooperação com 13 estabelecimentos de educação pré-escolar, incluindo infantários e jardins de infância, garantindo apoios ao funcionamento e sociais.