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A Região Autónoma da Madeira vai celebrar contratos-programa com quatro entidades do setor rural e associativo, num apoio total que ascende a 52.130,46 euros.
O Conselho do Governo Regional autorizou a celebração de contratos-programa com quatro entidades, concedendo apoios financeiros para o ano de 2026. Os apoios visam apoiar o funcionamento e as atividades de desenvolvimento rural e local.
As entidades beneficiárias e os respetivos montantes são os seguintes:
Os apoios são concedidos ao abrigo do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado e do Regulamento de Apoio Financeiro às Casas do Povo e suas Associações. Os contratos serão celebrados e homologados pelo Secretário Regional de Agricultura e Pescas ou pelo Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
O Conselho do Governo Regional aprovou parecer positivo ao Relatório Anual de Execução do PRODERAM 2020 relativo a 2025. O documento tinha sido aprovado por consulta escrita no comité de acompanhamento, a 23 de junho de 2026.
Os preços máximos passam a ser de 2,003 euros por litro para a gasolina 95, 2,091 euros para o gasóleo rodoviário e 1,644 euros para o gasóleo colorido e marcado. Os valores entram em vigor à meia-noite de 3 de outubro de 2026.
O Governo Regional autorizou uma compensação financeira máxima de 15.740,55 euros para 15 armadores com embarcações de pesca profissional a gasolina. Os apoios dizem respeito à actividade piscatória e são formalizados através de contratos-programa.