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A Região Autónoma da Madeira vai celebrar contratos-programa com quatro entidades do setor rural e associativo, num apoio total que ascende a 52.130,46 euros.
O Conselho do Governo Regional autorizou a celebração de contratos-programa com quatro entidades, concedendo apoios financeiros para o ano de 2026. Os apoios visam apoiar o funcionamento e as atividades de desenvolvimento rural e local.
As entidades beneficiárias e os respetivos montantes são os seguintes:
Os apoios são concedidos ao abrigo do Regulamento de Atribuição do Apoio Financeiro às Associações de Criadores de Gado e do Regulamento de Apoio Financeiro às Casas do Povo e suas Associações. Os contratos serão celebrados e homologados pelo Secretário Regional de Agricultura e Pescas ou pelo Diretor Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
O Governo Regional aprovou o relatório final que define o modelo de governação e eixos de atuação para o futuro Hub Tecnológico Marítimo-Portuário da Madeira.
O Despacho Conjunto n.º 59/2026 homologa os preços máximos de venda ao público dos combustíveis a vigorar na Madeira a partir de 3 de julho.
O Conselho do Governo Regional aprovou a proposta para atribuir a concessão e gestão do Aproveitamento Hidroelétrico da Calheta à Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.