//
O Governo Regional autorizou um contrato-programa com a APSRAM para a realização da edição de 2026 da Festa da Sidra no Funchal.
O Conselho do Governo Regional, através da Resolução n.º 539/2026, autorizou a celebração de um contrato-programa com a Associação de Produtores de Sidra da Região Autónoma da Madeira (APSRAM). O apoio financeiro, que não excederá os 67.100,00 €, destina-se a custear a organização da Festa da Sidra/Cider Fest 2026, que decorrerá na Placa Central da Avenida Arriaga, no Funchal, entre os dias 23 e 28 de junho.
Este evento visa promover a Sidra da Madeira - IGP, um produto que obteve o reconhecimento de Indicação Geográfica Protegida em 2023. A APSRAM, que conta atualmente com 107 sidricultores, será responsável por toda a logística, incluindo:
O apoio enquadra-se no Programa do XVI Governo Regional, que visa valorizar os produtos agroalimentares regionais e reforçar a competitividade do setor agrícola madeirense.
Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir o valor dos prémios de participação a pagar aos produtores na 69.ª Feira Agropecuária do Porto Moniz.
A Portaria n.º 310/2026 altera o montante e o escalonamento orçamental do projeto de capitalização para empresas, no âmbito do PRR, reduzindo o encargo global.
A Portaria n.º 309/2026 introduz a primeira alteração ao regulamento do sistema 'Eficiência Energética 2030', ajustando taxas de apoio e a dotação financeira global.