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A sociedade Companhia dos Profetas e dos Villões Lda. venceu a hasta pública para o arrendamento de duas parcelas de terreno no Sítio do Farrobo.
O Conselho do Governo Regional da Madeira formalizou a adjudicação do arrendamento de duas parcelas de terreno, localizadas no Sítio do Farrobo, no Porto Santo, na sequência do procedimento de Hasta Pública n.º 3/2026/DRPA. A sociedade comercial Companhia dos Profetas e dos Villões Lda. foi a entidade vencedora em ambos os lotes, após ter apresentado as propostas mais elevadas e cumprido todos os requisitos legais, incluindo a regularização da situação tributária e contributiva.
O Governo Regional mandatou o Secretário Regional das Finanças para proceder à outorga dos respetivos contratos de arrendamento, cujas minutas foram aprovadas em plenário.
A Secretaria Regional da Economia e a Secretaria Regional das Finanças homologaram os novos preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, que entram em vigor no final do mês.
A Portaria n.º 421/2026 estabelece as regras de funcionamento da rede SIDRAM, define os serviços disponíveis aos produtores e fixa as taxas de processamento a cobrar.
Um despacho conjunto homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, que entram em vigor a 24 de agosto.