O Governo Regional da Madeira aprovou a atribuição de apoios financeiros a cinco Casas do Povo para a realização de eventos de promoção cultural e rural em 2026.
O Conselho do Governo Regional, reunido a 16 de abril de 2026, autorizou a celebração de contratos-programa com cinco Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira. Estes apoios visam comparticipar os custos de organização de eventos que promovem a cultura, as tradições locais e o desenvolvimento rural.
As entidades beneficiárias e os respetivos apoios são os seguintes:
Os contratos-programa produzem efeitos até 31 de dezembro de 2026 e a execução financeira está a cargo da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas.
A Portaria n.º 607/2026 reduz de 100 para 50 por cento a taxa de apoio à intervenção F.1.5 do PEPAC e ajusta os critérios de elegibilidade dos beneficiários.
A Secretaria Regional de Agricultura e Pescas publicou a Portaria n.º 604/2026, que corrige e altera a Portaria n.º 276/2026 sobre a Intervenção F.3.1., dedicada ao apoio a operações dos grupos de ação local no âmbito do PEPAC Portugal na Madeira.
O Governo autorizou contratos-programa com armadores de pesca com embarcações a gasolina, num apoio global máximo de 1.797,58 euros para compensar os custos acrescidos do combustível em 2025.