Foram aprovadas alterações ao escalonamento dos pagamentos para a conceção das iluminações decorativas e do espetáculo de fogo de artifício para as Festas de Natal e Fim de Ano de 2026/2027 e 2027/2028.
O Governo Regional procedeu ao reescalonamento dos encargos orçamentais para dois contratos relacionados com as celebrações de fim de ano no Funchal. As alterações visam ajustar a distribuição dos pagamentos pelos anos económicos de 2026, 2027 e 2028.
As decisões foram tomadas através de duas portarias publicadas no mesmo suplemento do Jornal Oficial:
Estas alterações garantem a continuidade do financiamento para duas componentes centrais do programa festivo da capital madeirense, assegurando a sua execução nos próximos dois ciclos festivos.
O Governo aprovou um auxílio financeiro complementar de até 400 euros por bordadeira, num montante máximo global de 240.000 euros, destinado à aquisição de materiais e equipamentos de trabalho.
O Governo Regional autorizou dois contratos-programa de apoio cultural: uma exposição comemorativa dos 350 anos da freguesia da Camacha e o projeto de dança NOMADIS Dance, cada um com comparticipação máxima de 5.000 euros.
A Região vai celebrar um contrato-programa com a Sociedade Nacional de Belas Artes, com uma comparticipação até 21 mil euros. O apoio destina-se à produção e realização da exposição dedicada a Lourdes de Castro, apresentada entre 28 de março e 16 de maio de 2026.