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O Despacho n.º 357/2026 designa a Diretora de Serviços Virgínia Pestana do Nascimento e, na sua ausência, Duarte Gonçalo Costa, para substituir o Diretor Regional do Ordenamento do Território.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura designou os substitutos do Diretor Regional do Ordenamento do Território para os seus períodos de ausência ou impedimento. A medida foi formalizada através do Despacho n.º 357/2026.
De acordo com o despacho, ficam designados os seguintes substitutos:
Esta designação, que produz efeitos desde 13 de julho de 2026, foi efetuada ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2026/M, que aprova a orgânica da Direção Regional do Ordenamento do Território.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura designou três técnicos superiores para cargos de chefia de divisão no seu gabinete, em regime de comissão de serviço por um ano.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Brazão como Diretora de Serviços da Unidade de Inspeção Ambiental e Ação Jurídica.
O Secretário Regional António Eduardo de Freitas Jesus designou dois técnicos superiores para cargos de direção intermédia, um no Gabinete do Secretário Regional e outro na Direção Regional do Ambiente e Mar.