Prorrogadas comissões de serviço de dois especialistas da Comissão Técnica do Mar
O Governo Regional prorrogou por mais um ano as comissões de serviço de dois especialistas que desempenham funções na Comissão Técnica do Mar e na DGRM.
O Secretário Regional das Finanças determinou a prorrogação, por um período de um ano, das comissões de serviço de dois especialistas que exercem funções na Comissão Técnica do Mar e na Direção-Geral de Recursos Marítimos (DGRM). A medida produz efeitos a partir de 15 de setembro de 2026.
A decisão foi formalizada através de um Despacho datado de 7 de setembro de 2026 e publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira sob o Aviso n.º 445/2026.
Os especialistas abrangidos por esta prorrogação são:
- Tomás Manuel Paulino Vacas
- Pedro Alexandre Caldeira Andrade
A renovação destas comissões de serviço assegura a continuidade do desempenho das suas funções especializadas no âmbito das políticas e gestão do mar na Região Autónoma da Madeira.
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