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Uma declaração de retificação corrige um aviso anterior, confirmando que foram nomeados 35 e não 36 trabalhadores para a categoria de guarda florestal.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura emitiu uma declaração de retificação para corrigir um erro numérico num aviso de nomeação publicado anteriormente.
A Declaração de Retificação n.º 37/2026 retifica o Aviso n.º 391/2026, de 19 de agosto, que se referia à nomeação de trabalhadores na categoria de guarda florestal. No aviso original, foi indicado incorretamente o número de “36 trabalhadores”.
A declaração de retificação estabelece que o número correto é de 35 trabalhadores. A correção foi publicada para garantir a exatidão da informação oficial.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.