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Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 32/2026, que corrige a designação de um serviço na estrutura flexível do gabinete da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude procedeu à retificação do Despacho n.º 270/2026, de 3 de julho, através da Declaração de Retificação n.º 32/2026. A alteração incide sobre a epígrafe do artigo 6.º-B do referido despacho.
A designação da unidade orgânica, que anteriormente constava como "Divisão de Planeamento, Informação e Proteção de Dados", passa a ter a redação correta de "Divisão de Planeamento, Acesso à Informação e Proteção de Dados".
O Conselho do Governo Regional retificou a descrição das medalhas conquistadas por atletas madeirenses no XXIX Yonex 2026 Pan-American Individual Championships.
A licenciada Mónica José Gonçalves Pita foi nomeada, em comissão de serviço, para o cargo de direção intermédia de 2.º grau na Direção Regional do Ambiente e Mar.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia revogou a medida que previa o reembolso das quotas da Ordem dos Advogados para os seus técnicos superiores juristas.