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Foi publicada a Declaração de Retificação n.º 32/2026, que corrige a designação de um serviço na estrutura flexível do gabinete da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude procedeu à retificação do Despacho n.º 270/2026, de 3 de julho, através da Declaração de Retificação n.º 32/2026. A alteração incide sobre a epígrafe do artigo 6.º-B do referido despacho.
A designação da unidade orgânica, que anteriormente constava como "Divisão de Planeamento, Informação e Proteção de Dados", passa a ter a redação correta de "Divisão de Planeamento, Acesso à Informação e Proteção de Dados".
Renata Isabel Pão Rosário foi designada, em regime de substituição, para chefiar a Divisão de Contratação Pública do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas. A nomeação produz efeitos a 2 de outubro de 2026.
Rosa Marina de Castro da Silva foi nomeada, em comissão de serviço por três anos, diretora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos do Instituto de Segurança Social da Madeira. A nomeação produz efeitos a 12 de outubro de 2026.
Brígida Maria de Oliveira Brazão assume, em substituição, a direcção do Gabinete Jurídico, enquanto Ana Cristina Campos Gouveia é nomeada para dirigir os serviços de Planeamento e Administração Financeira da Direção Regional de Pescas. As designações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026.