A Portaria n.º 221/2026 define a nova orgânica e as unidades nucleares da Direção Regional de Energia (DREN).
O Governo Regional aprovou a estrutura nuclear da Direção Regional de Energia (DREN), visando a modernização e eficiência na gestão do setor energético regional. A nova estrutura compreende três unidades orgânicas nucleares:
O diploma define ainda que o número máximo de unidades orgânicas flexíveis da DREN é fixado em cinco.
A Portaria n.º 305/2026 estabelece a estrutura nuclear da DRESC, definindo três direções de serviços para estudos, conservação e fiscalização.
A Resolução n.º 664/2026 prorroga por quatro meses a suspensão da emissão de novas licenças para operadores e motoristas de TVDE na Madeira.
O Aviso n.º 314/2026 convoca os candidatos admitidos a um concurso para Assistente Operacional para uma prova escrita que se realiza a 17 de julho na Universidade da Madeira.