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Já se encontra disponível o projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos para o concurso de assistente operacional na Direção Regional do Turismo.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura tornou público, através do Aviso n.º 191/2026, o projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos ao procedimento concursal para a contratação de um assistente operacional, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a Direção Regional do Turismo.
Os interessados podem consultar a lista no Gabinete de Recursos Humanos da Secretaria (Avenida Arriaga, n.º 18, 1.º andar, Funchal) ou na página eletrónica oficial. O prazo para a audiência prévia é de 10 dias úteis a contar da data da publicação do aviso.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.