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A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura procedeu à alteração da constituição do júri responsável pelo período experimental da trabalhadora Catarina Pereira Teles Gouveia.
Foi publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) a alteração da composição do júri de acompanhamento do período experimental da trabalhadora Catarina Pereira Teles Gouveia. Esta decisão surge no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 1056/2021, de 29 de dezembro.
A alteração foi formalizada através do Aviso n.º 230/2026, por despacho da Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Raquel de Vasconcelos Drummond Borges França, datado de 22 de maio de 2026.
A nova composição do júri é a seguinte:
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.