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A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura procedeu à alteração da constituição do júri responsável pelo período experimental da trabalhadora Catarina Pereira Teles Gouveia.
Foi publicada no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira (JORAM) a alteração da composição do júri de acompanhamento do período experimental da trabalhadora Catarina Pereira Teles Gouveia. Esta decisão surge no âmbito do procedimento concursal comum aberto pelo Aviso n.º 1056/2021, de 29 de dezembro.
A alteração foi formalizada através do Aviso n.º 230/2026, por despacho da Chefe de Gabinete do Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Raquel de Vasconcelos Drummond Borges França, datado de 22 de maio de 2026.
A nova composição do júri é a seguinte:
O Conselho do Governo aprovou a proposta de decreto que define a estrutura orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil.
Uma declaração de retificação publicada no Jornal Oficial corrige a assinatura da Chefe do Gabinete da Secretaria Regional de Turismo e Cultura num aviso anterior.
O Conselho do Governo aprovou o decreto regulamentar que define a estrutura orgânica e as competências da Direção Regional do Ambiente e Mar.