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O Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM, abriu procedimento concursal para um cargo de direção intermédia de 1.º grau.
Foi publicado o Aviso n.º 131/2026, que formaliza a abertura de um procedimento concursal para o preenchimento de um lugar de direção intermédia de 1.º grau: Diretor de Serviços de Prevenção, Segurança Rodoviária e Contraordenações, do Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM.
Os candidatos devem possuir licenciatura, preferencialmente em Direito, e experiência profissional comprovada. As candidaturas devem ser submetidas no prazo de 10 dias úteis através do email [email protected] ou presencialmente na sede do instituto no Funchal.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.
Pedro Gonçalves de Barros foi designado chefe da Divisão de Monitorização Territorial e Paisagem da Direção Regional do Ordenamento do Território. A comissão de serviço tem a duração de um ano e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
Uma alteração ao regime de investimento em regadios coletivos passa a exigir que os beneficiários regularizem reposições de fundos europeus ou constituam uma garantia. A portaria também estabelece um critério relativo a condenações criminais envolvendo verbas do FEADER e do FEAGA.