Assembleia Legislativa abre concurso para coordenador de apoio parlamentar
Está aberto, por 10 dias úteis, um concurso para preencher um posto de técnico de apoio parlamentar coordenador na Assembleia Legislativa da Madeira. Podem candidatar-se trabalhadores da carreira que cumpram os requisitos de posição remuneratória e avaliação de desempenho definidos no aviso.
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira abriu um procedimento concursal de acesso para preencher um posto de trabalho de técnico de apoio parlamentar coordenador no Núcleo de Atividade Parlamentar. O concurso destina-se a trabalhadores já integrados na carreira e categoria de técnico de apoio parlamentar, posicionados pelo menos na 6.ª posição remuneratória e com avaliação positiva de desempenho nos 10 anos anteriores.
O prazo de candidatura é de 10 dias úteis a contar da publicação do Aviso n.º 530/2026. As candidaturas têm de ser apresentadas em papel, através do formulário disponibilizado pelo Departamento de Expediente e Pessoal da Assembleia Legislativa. Podem ser entregues nesse departamento, no Funchal, ou enviadas por correio registado com aviso de receção; não é aceite o envio por correio eletrónico.
O posto envolve coordenação técnico-administrativa no Serviço de Apoio às Comissões, orientação de assistentes operacionais parlamentares e colaboração na formação profissional. A posição remuneratória de referência é a 1.ª da categoria, correspondente ao nível 21 da tabela remuneratória, acrescida da remuneração suplementar prevista para o regime especial de trabalho parlamentar.
A seleção inclui prova de conhecimentos e entrevista profissional, ou avaliação curricular e entrevista para os candidatos abrangidos pelas condições previstas no aviso. A abertura do procedimento recebeu pronúncia favorável do Conselho de Administração da Assembleia Legislativa, através da Resolução n.º 92/CODA/2026, de 25 de junho.
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