//
O Serviço Regional de Proteção Civil celebrou um contrato de trabalho por tempo indeterminado com a técnica superior Maria de Fátima Perestrelo da Vargem.
O Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, celebrou um novo contrato de trabalho no quadro da Administração Pública. O Aviso n.º 434/2026 torna público que foi celebrado um contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a candidata Maria de Fátima Perestrelo da Vargem, para o cargo de Técnica Superior.
O contrato foi celebrado com recurso a uma reserva de recrutamento constituída no âmbito de um procedimento concursal comum (Aviso n.º 83/2025). A trabalhadora ficará posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 16 da carreira de Técnico Superior e está sujeita a um período experimental de 180 dias.
O contrato produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2026 e a trabalhadora ficará afeta ao mapa de pessoal do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM. Foi também designado um júri para a avaliação final do período experimental.
Inês Oliveira Resende concluiu com sucesso o período experimental na carreira de Técnico Superior do Instituto de Desenvolvimento Regional, IP-RAM. Os resultados foram homologados pela presidente do conselho diretivo.
Joana Sofia Faria Correia denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado durante o período experimental. A cessação produz efeitos desde 8 de outubro de 2026.
O novo regulamento da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Madeira define horários de atendimento e de trabalho, regras para teletrabalho e procedimentos de controlo de assiduidade. O Despacho n.º 416/2026 determina a entrada em vigor no dia seguinte à publicação.