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Foi consolidada a mobilidade intercarreiras de um assistente operacional para a categoria de assistente técnico, que passará a estar afeto à Direção Regional do Ambiente e Mar.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura determinou a consolidação definitiva da progressão na carreira de um trabalhador, que passará de assistente operacional para assistente técnico.
Através do Aviso n.º 409/2026, foi autorizada a mobilidade intercarreiras de Nelson Rafael Camacho Rosado, que transitou da carreira/categoria de Assistente Operacional para a de Assistente Técnico. A decisão foi tomada ao abrigo da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
O trabalhador, que estava integrado no mapa de pessoal da Direção Regional do Ambiente e Mar, fica agora abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da secretaria regional e mantém-se afeto à mesma direção regional. A medida produz efeitos a partir de 1 de setembro de 2026.
A remuneração auferida durante o período transitório de mobilidade passa a integrar definitivamente a esfera jurídica do trabalhador.
Cinco trabalhadoras foram contratadas sem termo para funções de limpeza de edifícios e arrumação de instalações na Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas. Os contratos produzem efeitos desde 1 de outubro de 2026 e incluem um período experimental de 90 dias.
Gustavo José Correia Góis foi contratado sem termo para um posto de técnico superior na Direção Regional de Energia. O contrato produz efeitos desde 6 de outubro e prevê um período experimental de 180 dias.
Foi divulgado o projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos no concurso do Instituto de Segurança Social da Madeira para três postos de técnico superior. Os interessados têm 10 dias úteis para se pronunciarem em audiência prévia.