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A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude publicou a Portaria n.º 169/2026, que aprova e regulamenta o novo Programa Voluntariado Juvenil. Esta iniciativa visa promover a cidadania ativa e o desenvolvimento de competências transversais em jovens com idades compreendidas entre os 4 e os 30 anos.
As principais novidades do programa incluem:
O programa decorre anualmente entre fevereiro e novembro. As candidaturas para a modalidade regular devem ser submetidas até 30 dias antes do início do projeto, enquanto na modalidade pontual a antecedência mínima é de 3 meses. A presente portaria revoga a anterior Portaria n.º 149/2017.
O Governo da Madeira autorizou uma prorrogação de 30 dias para a formalização da compra de habitações no âmbito da oferta pública OPCC 1/2024.
O Governo Regional autorizou a celebração de 19 contratos-programa com associações juvenis e estudantis para o ano de 2026.
O executivo madeirense aprovou cinco resoluções de louvor público a atletas, clubes e associações regionais pelos resultados de excelência alcançados em competições nacionais e internacionais.