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Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir o nome do projeto financiado num contrato-programa com a ARDITI, que passa a designar-se corretamente por "Sentinela Atlântica".
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia emitiu uma declaração de retificação para corrigir um erro no sumário de uma portaria publicada anteriormente.
A Declaração de Retificação n.º 30/2026 retifica o sumário da Portaria n.º 397/2026, de 11 de agosto. O texto original referia incorretamente o projeto "Escola Atlântica". A retificação estabelece que o projeto financiado pelo contrato-programa entre a Região Autónoma da Madeira e a ARDITI - Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação - Associação se denomina "Sentinela Atlântica".
O montante da comparticipação para concretização do projeto mantém-se em 130.027,00 €.
Foram renovadas as comissões de serviço do diretor, da diretora administrativa e financeira e do diretor pedagógico da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira, todos por um novo período de três anos.
Foi publicado o Regulamento que estabelece as regras para a atribuição de Bolsas de Estudo, Bolsa Local, Bolsa Artística e Bolsa de Mérito a estudantes do ensino superior, aplicável a partir do ano letivo 2026/2027.
O Conselho do Governo aprovou um novo regulamento para as bolsas de estudo, que entra em vigor no ano letivo 2026/2027, revogando o anterior de 2025.