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Foi publicada uma declaração de retificação para corrigir a afiliação do vice-presidente da comissão provisória de gestão da escola de Santana.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia emitiu uma Declaração de Retificação n.º 34/2026 para corrigir uma inexatidão publicada no Despacho n.º 269/2026, que constituiu uma comissão provisória para a gestão da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Bispo D. Manuel Ferreira Cabral, em Santana.
A correção diz respeito à afiliação do vice-presidente da referida comissão. O texto original indicava que o vice-presidente, José Emanuel Marote de Mendonça, pertencia ao "quadro de zona pedagógica". A retificação esclarece que, na realidade, o docente pertence ao "quadro da Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos do Caniço" e encontra-se "em mobilidade" na escola de Santana.
Esta retificação assegura a correta identificação da situação profissional do elemento nomeado para a comissão de gestão, que terá um mandato de um ano.
Carla Patrícia Pereira Viríssimo Anjo e Magda Isabel Gonçalves Pestana consolidaram a mobilidade na categoria, com efeitos a 1 de setembro de 2026. As duas ficam na primeira posição remuneratória, nível 8 da categoria de Técnico de Apoio à Infância.
Tânia Raquel Calafatinho Nicolau foi nomeada para dirigir a Divisão de Recursos Humanos da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira. A comissão de serviço tem a duração de três anos e produz efeitos desde 1 de outubro de 2026.
A Direção Regional dos Assuntos Europeus passa a acompanhar a frequência dos estágios e o cumprimento dos contratos com bolseiros do Programa Estagiar na Europa - Madeira. Foram também designadas responsáveis para o estágio em Bruxelas e para a execução contratual.