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A comissão de serviço da coordenadora dos serviços administrativos da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva foi renovada por mais um ano letivo.
O presidente do conselho executivo da Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva renovou a comissão de serviço da coordenadora dos serviços administrativos escolares. A decisão, tomada ao abrigo do regime jurídico do pessoal não docente, visa garantir a continuidade da gestão administrativa da escola.
Os detalhes da decisão são os seguintes:
A renovação está prevista no Decreto Legislativo Regional n.º 13/2021/M, que permite a nomeação em comissão de serviço por períodos de um ano escolar, renováveis.
Etelvina Maria Fernandes Abreu passa da carreira docente para a categoria de técnica superior, mantendo-se afecta à Escola Básica de Santo Amaro. A transição produz efeitos a 1 de novembro de 2026.
O Centro de Juventude de Santana continuará afeto a residência universitária da Universidade da Madeira até 13 de dezembro de 2026. A prorrogação pretende assegurar alojamento durante a transição para a nova residência da Quinta de São Roque.
Uma declaração de retificação corrige referências às alíneas do regulamento de seleção de formandos e atribuição de certificados nas ações organizadas pela Direção Regional da Administração Pública. As alterações incidem nos pontos 10 e 12 do despacho que aprovou o regulamento.