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O ano escolar de 2026/2027 contará com um total de quatro vagas para a valorização profissional dos docentes da rede pública.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia determinou, via Despacho n.º 216/2026, os contingentes de vagas para a concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2026/2027. A medida visa promover a atualização técnica e pedagógica dos docentes da rede pública regional.
Os contingentes fixados são os seguintes:
Esta decisão enquadra-se nas orientações estratégicas do XVI Governo Regional, que privilegia a dignificação e a capacitação contínua dos profissionais do setor educativo.
Um despacho conjunto das secretarias regionais da Educação e das Finanças estabelece os montantes anuais por turma e aluno para os estabelecimentos de ensino privado com contratos de associação, patrocínio ou cooperação.
A Direção Regional de Educação disponibilizou a lista unitária de ordenação final homologada relativa ao concurso para um posto de Técnico Superior na área de Direito.
Ana Carolina Gouveia de Figueiredo foi nomeada para o cargo de Chefe de Divisão de Planeamento e Acompanhamento Orçamental da Direção Regional de Administração Escolar.