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O ano escolar de 2026/2027 contará com um total de quatro vagas para a valorização profissional dos docentes da rede pública.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia determinou, via Despacho n.º 216/2026, os contingentes de vagas para a concessão de equiparação a bolseiro e licença sabática para o ano escolar de 2026/2027. A medida visa promover a atualização técnica e pedagógica dos docentes da rede pública regional.
Os contingentes fixados são os seguintes:
Esta decisão enquadra-se nas orientações estratégicas do XVI Governo Regional, que privilegia a dignificação e a capacitação contínua dos profissionais do setor educativo.
A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira foi autorizada a celebrar até 20 contratos de aquisição de serviços de formadores, entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2026. Os profissionais apoiarão processos de reconhecimento, validação e certificação de competências promovidos pelo Centro Qualifica.
A Direção Regional de Administração Escolar autorizou cinco mudanças de afetação entre estabelecimentos de ensino. As alterações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026 e mantêm o posicionamento remuneratório de origem.
Dois despachos autorizam a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira a celebrar até 70 contratos de aquisição de serviços de formadores. As autorizações abrangem cursos de especialização tecnológica e de formação profissional, com períodos de vigência distintos.