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A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia procedeu à alteração do quadro de docentes da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco de Freitas Branco.
A Portaria n.º 195/2026, publicada a 6 de maio, altera o quadro de pessoal docente da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco de Freitas Branco. Esta medida decorre da transição de docentes do quadro de zona pedagógica 2 para o quadro da referida escola, conforme estipulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M.
A Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira foi autorizada a celebrar até 20 contratos de aquisição de serviços de formadores, entre 1 de setembro e 31 de dezembro de 2026. Os profissionais apoiarão processos de reconhecimento, validação e certificação de competências promovidos pelo Centro Qualifica.
A Direção Regional de Administração Escolar autorizou cinco mudanças de afetação entre estabelecimentos de ensino. As alterações produzem efeitos a 1 de outubro de 2026 e mantêm o posicionamento remuneratório de origem.
Dois despachos autorizam a Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira a celebrar até 70 contratos de aquisição de serviços de formadores. As autorizações abrangem cursos de especialização tecnológica e de formação profissional, com períodos de vigência distintos.