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A Portaria n.º 195/2026, publicada a 6 de maio, altera o quadro de pessoal docente da Escola Básica e Secundária com Pré-Escolar e Creche Professor Dr. Francisco de Freitas Branco. Esta medida decorre da transição de docentes do quadro de zona pedagógica 2 para o quadro da referida escola, conforme estipulado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 8/2026/M.
Secretaria Regional de Educação constitui equipa para avaliar a aplicação dos diplomas de educação inclusiva nos estabelecimentos de ensino da Região.
O Governo Regional da Madeira determinou que a totalidade dos docentes que reuniram os requisitos em 2025 poderá progredir para os 5.º e 7.º escalões.
A Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia definiu as datas para o próximo ano letivo, estabelecendo os períodos letivos e as interrupções para a rede pública.