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Foi publicada a retificação que detalha os pagamentos a oito apicultores regionais ao abrigo do processo de indemnizações de 2026.
A Direção Regional da Administração Pública publicou a Declaração de Retificação n.º 19/2026, que integra o anexo em falta da Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 337/2026. Este documento oficializa o pagamento de indemnizações a oito apicultores, num valor total de 12 506,00 €.
Os beneficiários e respetivos valores são os seguintes:
A Secretaria Regional da Economia e a Secretaria Regional das Finanças homologaram os novos preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, que entram em vigor no final do mês.
A Portaria n.º 421/2026 estabelece as regras de funcionamento da rede SIDRAM, define os serviços disponíveis aos produtores e fixa as taxas de processamento a cobrar.
Um despacho conjunto homologa os preços máximos de venda ao público da gasolina e do gasóleo, que entram em vigor a 24 de agosto.