Contrato de arrendamento de serviços públicos em Machico renovado por seis meses
O Governo Regional renovou por mais seis meses o contrato de arrendamento das frações I e J do edifício 'Duas Palmeiras', em Machico, que albergam serviços públicos.
Os serviços públicos instalados num edifício no centro de Machico vão manter-se no local pelo menos até ao final de março de 2027. O Conselho do Governo aprovou a renovação do respetivo contrato de arrendamento.
A Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 850/2026 autoriza a renovação, pelo período de seis meses, do contrato de arrendamento que tem por objeto as frações “I” e “J”, localizadas no rés do chão do Edifício “Duas Palmeiras”, sito à Rua do Ribeirinho, freguesia e município de Machico. O contrato original foi celebrado em 27 de março de 1996 e foi posteriormente aditado pela Resolução n.º 666/2019.
A renovação, com início a 1 de outubro de 2026 e término a 31 de março de 2027, justifica-se pela necessidade de continuar a acomodar o serviço público ali instalado. A despesa será suportada pelo Orçamento da Região Autónoma da Madeira.
Artigos relacionados
Designados substitutos para o Diretor Regional do Ordenamento do Território
O Despacho n.º 357/2026 designa a Diretora de Serviços Virgínia Pestana do Nascimento e, na sua ausência, Duarte Gonçalo Costa, para substituir o Diretor Regional do Ordenamento do Território.
Renovada comissão de serviço de diretora na área do ambiente
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Brazão como Diretora de Serviços da Unidade de Inspeção Ambiental e Ação Jurídica.
Três novos chefes de divisão nomeados para o Gabinete do Secretário do Turismo
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura designou três técnicos superiores para cargos de chefia de divisão no seu gabinete, em regime de comissão de serviço por um ano.