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A Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude nomeou os três membros da comissão que irá analisar candidaturas e acompanhar a execução do programa de apoio social.
Foi oficializada a composição da Comissão de Análise e Acompanhamento do Programa de Apoio à Garantia de Estabilidade Social II (PROAGES II). A nomeação foi efetuada através do Despacho n.º 356/2026, da Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Cristina Baptista Margarido.
Esta comissão, criada nos termos do Regulamento do PROAGES II aprovado pela Portaria n.º 424/2026, de 31 de agosto, tem como missão analisar as candidaturas das entidades de economia social e acompanhar a execução do programa, que visa apoiar a estabilidade social na região.
Os membros nomeados, todos da Direção Regional da Cidadania e dos Assuntos Sociais, são:
O despacho esclarece que a participação nesta comissão não confere aos seus membros o direito a qualquer remuneração adicional. A nomeação entrou em vigor no dia seguinte à sua publicação no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Hugo Duarte Araújo da Costa como diretor do Departamento de Estudos e Impactos Orçamentais da Secretaria Regional das Finanças.
O Secretário Regional de Agricultura e Pescas definiu a organização interna da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural, criando 16 divisões especializadas.
João Francisco Pereira da Conceição Fernandes, diretor da Unidade de Gestão Financeira da Agência de Inovação e Modernização da RAM, não renovou a sua comissão de serviço, que termina a 30 de setembro de 2026.