Cessação de comissão de serviço na direção da Segurança Social da Madeira
A presidente do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira anunciou a cessação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Contribuintes.
O Jornal Oficial da Madeira tornou pública a cessação de uma comissão de serviço num cargo de direção intermédia no Instituto de Segurança Social da Madeira (ISS).
De acordo com o aviso publicado, os factos são os seguintes:
- A cessação aplica-se à licenciada Filipa Isabel Camacho Câmara Barros.
- Ela desempenhava o cargo de direção intermédia de 1.º grau de Diretora do Departamento de Contribuintes do Instituto de Segurança Social da Madeira, I.P.-RAM.
- A comissão de serviço cessará com efeitos a 3 de setembro de 2026.
- O ato foi tornado público pela Presidente do Conselho Diretivo do ISS, Nivalda Gonçalves, em 10 de julho de 2026.
A cessação de uma comissão de serviço significa o termo do exercício de funções num cargo de direção, regressando o trabalhador à sua situação anterior ou sendo colocado noutro destino, conforme a lei aplicável.
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