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A presidente do conselho diretivo do Instituto de Segurança Social da Madeira anunciou a cessação da comissão de serviço da diretora do Departamento de Contribuintes.
O Jornal Oficial da Madeira tornou pública a cessação de uma comissão de serviço num cargo de direção intermédia no Instituto de Segurança Social da Madeira (ISS).
De acordo com o aviso publicado, os factos são os seguintes:
A cessação de uma comissão de serviço significa o termo do exercício de funções num cargo de direção, regressando o trabalhador à sua situação anterior ou sendo colocado noutro destino, conforme a lei aplicável.
O Despacho n.º 357/2026 designa a Diretora de Serviços Virgínia Pestana do Nascimento e, na sua ausência, Duarte Gonçalo Costa, para substituir o Diretor Regional do Ordenamento do Território.
Foi autorizada a renovação da comissão de serviço de Maria Teresa Brazão como Diretora de Serviços da Unidade de Inspeção Ambiental e Ação Jurídica.
O Secretário Regional de Turismo, Ambiente e Cultura designou três técnicos superiores para cargos de chefia de divisão no seu gabinete, em regime de comissão de serviço por um ano.