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A Secretaria Regional das Finanças procedeu à retificação de uma data incorreta publicada no 4.º Suplemento do JORAM, II Série, n.º 77.
Através da Declaração de Retificação n.º 26/2026, foi corrigida a data na primeira página do 4.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 77, de 30 de abril de 2026. Onde se lia "Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026", deve ler-se "Sexta-feira, 30 de abril de 2026".
O Conselho do Governo Regional aprovou cinco louvores públicos a atletas madeirenses e às entidades que os acompanharam, por resultados alcançados em provas internacionais de canoagem. Entre as distinções estão cinco medalhas de bronze na ICF Ocean Racing World Cup 2026 e um título de Campeã da Europa.
Fabiana Cristela Freitas Fernandes Cardoso e Ana Célia Mendes Sousa Pestana foram afetas à Direção Regional de Administração Escolar, com efeitos a 7 de setembro de 2026. Ambas mantêm o posicionamento remuneratório que tinham na situação de origem.
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.