Secretaria Regional de Agricultura e Pescas reestrutura gabinete e serviços
A Portaria n.º 193/2026 define a nova estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional de Agricultura e Pescas, criando novas unidades orgânicas.
Foi publicada a Portaria n.º 193/2026, que aprova a estrutura nuclear do Gabinete do Secretário Regional da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (SRAP). A nova organização visa a modernização e eficiência dos serviços, compreendendo as seguintes unidades orgânicas nucleares:
- Gabinete Jurídico (GJ);
- Direção de Serviços de Recursos Humanos (DSRH);
- Direção de Serviços de Orçamento e Planeamento Financeiro (DSO);
- Unidade de Gestão da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas (UGSRAP).
O diploma revoga a Portaria n.º 455/2024 e entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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