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A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude lançou dois procedimentos concursais para o preenchimento de cargos de direção na Autoridade Regional para as Condições de Trabalho.
A Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude anunciou a abertura de dois procedimentos concursais destinados ao provimento de cargos de direção intermédia na Autoridade Regional para as Condições de Trabalho (ARCT). Os concursos visam o preenchimento das seguintes posições:
Ambos os cargos serão providos em regime de comissão de serviço pelo período de três anos. Os candidatos interessados devem submeter as suas candidaturas no prazo de 10 dias úteis após a publicação na Bolsa de Emprego Público da Região Autónoma da Madeira (BEP-RAM). Os métodos de seleção aplicáveis a ambos os processos incluem a Avaliação Curricular (AC) e a Entrevista Pública (EP).
Os locais de trabalho situam-se na sede da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho, na Rua da Boa Viagem, n.º 36, no Funchal.
A Portaria n.º 305/2026 estabelece a estrutura nuclear da DRESC, definindo três direções de serviços para estudos, conservação e fiscalização.
A Resolução n.º 664/2026 prorroga por quatro meses a suspensão da emissão de novas licenças para operadores e motoristas de TVDE na Madeira.
O Aviso n.º 314/2026 convoca os candidatos admitidos a um concurso para Assistente Operacional para uma prova escrita que se realiza a 17 de julho na Universidade da Madeira.