Governo Regional renova contrato de arrendamento de parqueamento em Lisboa
O Governo Regional da Madeira renovou por um ano o contrato de arrendamento de um lugar de estacionamento na capital para viatura de serviço.
O Conselho do Governo Regional autorizou a renovação, por um período de um ano, do contrato de arrendamento relativo a um lugar de parqueamento em Lisboa, conforme estabelecido na Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 219/2026.
O espaço, identificado pela fração autónoma “DA” (lugar n.º +1.07), situa-se na Rua Soeiro Pereira Gomes, nas Avenidas Novas, e destina-se ao estacionamento e preservação da viatura ao serviço dos membros do Governo Regional em Lisboa.
- Período de vigência: De 1 de abril de 2026 a 31 de março de 2027.
- Enquadramento: A renovação justifica-se pela necessidade contínua de assegurar condições de segurança e estacionamento para a viatura oficial na capital.
- Referência legal: Resolução n.º 219/2026, publicada no JORAM, I Série, n.º 63, Suplemento, de 10 de abril de 2026.
Artigos relacionados
Governo Regional louva cinco conquistas madeirenses na canoagem
O Conselho do Governo Regional aprovou cinco louvores públicos a atletas madeirenses e às entidades que os acompanharam, por resultados alcançados em provas internacionais de canoagem. Entre as distinções estão cinco medalhas de bronze na ICF Ocean Racing World Cup 2026 e um título de Campeã da Europa.
Duas assistentes operacionais passam para a Direção Regional de Administração Escolar
Fabiana Cristela Freitas Fernandes Cardoso e Ana Célia Mendes Sousa Pestana foram afetas à Direção Regional de Administração Escolar, com efeitos a 7 de setembro de 2026. Ambas mantêm o posicionamento remuneratório que tinham na situação de origem.
Subarrendamento da Quinta Vila Passos custa 263,6 mil euros até 2031
A Região autorizou a distribuição, por seis anos económicos, de 263.898,6 euros para o subarrendamento da Quinta Vila Passos, no Funchal, destinada à instalação de um serviço público. A despesa será suportada pelo orçamento do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza.