O Governo Regional alterou as regras de comparticipação financeira às entidades que integram o dispositivo de combate a incêndios rurais, aumentando o valor por quilómetro e simplificando procedimentos.
Foi publicada uma alteração à diretiva financeira que regula os apoios às entidades que integram o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais da Madeira (DECIR-RAM). A mudança, introduzida pela Portaria n.º 434/2026, visa uma resposta mais célere e adequada às exigências operacionais, especialmente durante os períodos de maior risco de incêndio.
A portaria procede à primeira alteração da Portaria n.º 4/2026, que aprovou a Diretiva Financeira para 2026. As principais alterações são:
A nova portaria entra em vigor no dia seguinte à sua publicação, mas os seus efeitos são retroativos à data de ativação do nível de empenhamento "BRAVO", que ocorreu a 1 de junho de 2026. Esta atualização resulta da experiência de aplicação da diretiva original e da evolução das necessidades operacionais.
Foram homologadas as listas de ordenação final de dois concursos para preenchimento de três postos de trabalho de técnico superior na Direção Regional da Administração da Justiça.
A Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura autorizou um contrato-programa de 100 mil euros com a Associação de Triatlo da Madeira para apoiar a organização dos Campeonatos do Mundo de Biathle, Triathle e Laser Run.
Lúcia Patrícia Faria de Sousa foi nomeada, em comissão de serviço por três anos, para o cargo de diretora do Departamento de Organização e Comunicação do Instituto de Segurança Social da Madeira.