Dois anos após o seu anúncio oficial, o programa “Casa Própria” na Região Autónoma da Madeira permanece sem resultados práticos, suscitando críticas contundentes por parte do Juntos Pelo Povo (JPP).
Ausência de candidaturas e falta de regulamentação
Criado em julho de 2023, este instrumento visava colmatar a carência habitacional na ilha, mas não permitiu até ao momento que qualquer interessado apresentasse proposta para aquisição ou arrendamento. A ausência de diploma regulamentar travou a operacionalidade do programa, deixando por concretizar a construção de habitações públicas.
Críticas ao Executivo regional
A presidente do JPP, Lina Pereira, qualificou a situação como um “fracasso total” e censurou a coligação PSD/CDS por uma resposta “insuficiente e leviana” face à urgência habitacional. Na opinião do partido, não foram apresentadas medidas eficazes para aumentar a oferta de imóveis a preços acessíveis.
O argumento da instabilidade política, invocado pelo Governo para justificar atrasos, foi refutado por Lina Pereira, que atribui a origem das perturbações ao próprio PSD, desde janeiro de 2024, e responsabiliza diretamente o partido pela falta de solução habitacional.
Impacto social e futuro
Num contexto de agravamento do acesso à casa devido ao aumento dos custos de financiamento, o JPP alerta para as consequências sociais de um programa sem aplicação prática. O investimento, gerido pela EPERAM, permanece inerte, sem qualquer entrega de habitações às famílias mais vulneráveis.
Perante o cenário atual, o JPP promete continuar a acompanhar a execução do “Casa Própria” e exige ao Governo Regional respostas concretas que revertam o quadro de escassez habitacional na Madeira.
