Em 2025, Portugal deu um passo monumental em matéria de conservação marinha com a criação da Madeira-Tore and Gorringe Bank Marine Reserve. Abrangendo quase 200 000 km², esta vasta área marinha protegida (AMP) posiciona-se como a maior da Europa e reforça fortemente o compromisso de Portugal na protecção dos seus ecossistemas oceânicos.
Situada no Atlântico Norte-Leste, a reserva estende-se desde a costa do Algarve, junto ao Cabo de São Vicente, até ao arquipélago da Madeira, englobando montes submarinos ecologicamente ricos, dorsais profundas e diversos habitats marinhos. Esta iniciativa representa um marco crítico no caminho de Portugal para atingir a ambiciosa meta de proteger 30% das suas águas marinhas até 2026 — antecipando em quatro anos os objectivos globais de biodiversidade para 2030.
Âmbito geográfico e características únicas
A reserva cobre uma vasta área oceânica, incluindo o Banco de Gorringe — uma crista submarina e formação vulcânica famosa pelos seus hotspots de biodiversidade — juntamente com o Tore Seamount e outras estruturas montanhosas submersas. Estas formações geológicas albergam comunidades vibrantes de corais, esponjas e espécies de peixes, muitas das quais são endémicas ou ameaçadas.
Estes habitats profundos únicos funcionam como importantes áreas de desova e berçário para stocks comerciais de peixes e fornecem habitat essencial para espécies migratórias, incluindo várias espécies de tubarões e raias. A área também influencia ressurgências nutritivas, apoiando uma produtividade biológica elevada — crítica para a manutenção das cadeias alimentares oceânicas.
Importância ecológica e para a conservação
- Hotspot de biodiversidade: A reserva protege ecossistemas frágeis como jardins de coral de águas frias e agregações de esponjas em águas profundas.
- Habitat para espécies ameaçadas: Serve de abrigo a espécies sob pressão global, como tubarões de águas profundas e invertebrados marinhos.
- Contribuição para a resiliência climática: Ecossistemas saudáveis melhoram a captura de carbono e mitigam os impactos das alterações climáticas.
- Sustentabilidade das pescas: Ao conservar zonas de reprodução e alimentação, apoia populações de peixes sustentáveis e beneficia a pesca local a longo prazo.
Metas aceleradas de protecção marinha de Portugal
O governo português acelerou os seus objectivos de conservação marinha, almejando proteger pelo menos 30% das suas águas até 2026, quatro anos antes do objectivo da ONU para 2030. A reserva Madeira-Tore e Banco de Gorringe representa mais de metade do espaço marinho protegido de Portugal.
O governo pretende ainda designar algumas destas zonas como santuários marinhos de não-captação total, onde a pesca e a mineração ficam proibidas. Este passo é essencial para permitir a recuperação total dos ecossistemas e aumentar a sua resiliência face às pressões humanas e climáticas.
Governação e participação pública
A gestão é partilhada entre o governo central e o Governo Regional da Madeira, incluindo:
- Estabelecimento de marcos legais e técnicos até dezembro de 2025;
- Consultas públicas abrangentes com comunidades locais, pescadores, cientistas e ONG;
- Programas de monitorização e gestão adaptativa baseados em investigação científica.
Esta abordagem equilibrada visa conjugar a protecção ambiental com benefícios socioeconómicos sustentáveis, como o ecoturismo e a inovação em ciência marinha.
Impactos e investigação
- Pescas sustentáveis: Protege locais de desova e berçário, melhorando os stocks de peixes e apoiando as comunidades costeiras.
- Economia azul: O turismo ligado à biodiversidade marinha — mergulho e observação de baleias — deverá crescer com a melhoria do ecossistema.
- Oportunidades científicas: Servirá como polo de investigação sobre habitats profundos e conservação global.
Significado internacional
Ao criar uma das maiores reservas marinhas da Europa, Portugal assume uma posição de liderança na protecção oceânica. A reserva contribui para as metas globais de biodiversidade e acção climática, demonstrando como políticas nacionais coordenadas podem gerar impacto real.
Próximos passos
Portugal planeia concluir o plano espacial marinho, regulamentos e protocolos de gestão até 2026. Programas científicos irão acompanhar as mudanças na biodiversidade e o impacto humano, garantindo uma gestão dinâmica e de longo prazo.
